O Poder de Controle nas Companhias Abertas com cap (in Portuguese)
Soares Mendes
Synopsis "O Poder de Controle nas Companhias Abertas com cap (in Portuguese)"
A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas quest µes pontuais sobre o tema, sem a pretens úo de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por a § µes no ómbito mundial, foi feito estudo da evolu § úo histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no ómbito do mais alto nível diferenciado de governan §a corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdu § úo histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei n 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Franc ªs e no Direito Ingl ªs, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracteriza § úo do poder de controle no ómbito das sociedades por a § µes. Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolu § úo da sociedade por a § µes, com o atingimento de um alto grau de dispers úo acionária, para, ent úo, verificar a situa § úo das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a cria § úo dos níveis diferenciados de governan §a corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos s úo mais utilizados para a estabiliza § úo do poder de controle.