Whistleblowing Como Instrumento de Combate Corr (in Portuguese)
Cesar Borges Souza I
Synopsis "Whistleblowing Como Instrumento de Combate Corr (in Portuguese)"
O combate á corrup § úo assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modalidade delitiva, dentre os quais se destacam as medidas de estímulo e prote § úo a denunciantes de boa-fé, conhecidas como sistemas whistleblowing. A presente obra tem o objetivo de estabelecer par ómetros para a implementa § úo de políticas públicas anticorrup § úo no Brasil, com enfoque em medidas de estímulo e prote § úo a denunciantes de boa-fé. Imprimindo abordagem multidisciplinar e adotando viés jurídico-sociológico, este trabalho leva em considera § úo o ordenamento jurídico interno vigente, a legisla § úo estrangeira, assim como aspectos da realidade sociocultural brasileira. Além de ampla pesquisa bibliográfica e documental, esta obra foi agregada de pesquisa empírica, de caráter qualitativo-quantitativo, destinada a avaliar a forma como servidores públicos enxergam a corrup § úo e avaliam os sistemas internos de controle, além de identificar os fatores determinantes de suas condutas (a § úo ou omiss úo) diante de atos de corrup § úo. Assim, após análise dos resultados da pesquisa conjugados com os estudos teóricos referenciados ao longo do trabalho, s úo apresentadas, em caráter de conclus úo, algumas infer ªncias e diretrizes que poder úo nortear a implementa § úo de sistemas anticorrup § úo no setor público brasileiro.