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portada Vincula § £o do n £o Signatario   Clausula Comp (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
188
Format
Paperback
ISBN13
9786558779025
Edited in
Brasil

Vincula § £o do n £o Signatario   Clausula Comp (in Portuguese)

Rangel Azevedo (Author) · Docuprint · Paperback

Vincula § £o do n £o Signatario   Clausula Comp (in Portuguese) - Rangel Azevedo

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Synopsis "Vincula § £o do n £o Signatario   Clausula Comp (in Portuguese)"

Esta obra tem por objeto a análise do fen ´meno da vincula § úo da parte n úo signatária á cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, á luz do ordenamento jurídico brasileiro. A partir do regime jurídico da conven § úo de arbitragem segundo a Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996, de uma análise a partir de princípios jurídicos e, ainda, de julgados sobre o tema proferidos em sede de arbitragem e pelas cortes judiciais domésticas (até 2017), este trabalho busca compreender o conteúdo e alcance da declara § úo negocial da parte n úo signatária pressuposto elementar para caracterizar a vincula § úo. Nesse contexto, será compreendido o papel desempenhado pela parte n úo signatária na negocia § úo, celebra § úo, execu § úo e/ou cessa § úo do contrato em que figuraram como partes signatárias outra sociedade do mesmo grupo societário e uma contraparte, de modo a revelar típico comportamento concludente apto a exteriorizar o consentimento, via declara § úo negocial tácita, da sociedade n úo signatária em rela § úo ao contrato e á cláusula compromissória. Ao final, o trabalho conduz a uma surpreendente e desafiadora conclus úo.

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