O Intersubjetivismo na Constru § £o de Sentido das (in Portuguese)
Trapani Costa Possignolo A
Synopsis "O Intersubjetivismo na Constru § £o de Sentido das (in Portuguese)"
A decis úo judicial nunca esteve t úo em evid ªncia quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constitui § úo e as leis, o juiz influencia n úo apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um todo. Por isso a import óncia de refletir sobre a decis úo judicial, em especial sobre o interpretar do texto normativo que, de fato, cria o sentido das normas jurídicas.Pensando nisso, esse livro se ocupa com a forma como o juiz alcan §a o sentido do texto normativo, ou seja, como chega á própria norma jurídica. Compreende-se que existem tr ªs formas básicas de se fundamentar uma decis úo judicial: (1) objetivamente, de modo que a fun § úo do juiz é desvendar a resposta correta que deve ser aplicada ao caso concreto e a qual, dentro daquelas circunst óncias, qualquer juiz deveria chegar; (2) subjetivamente, de modo que a fun § úo do juiz é utilizar seus próprios conhecimentos e conceitos para construir a resposta ao caso, imprimindo na decis úo suas percep § µes pessoais da norma jurídica; e (3) intersubjetivamente, de modo que a fun § úo do juiz é construir a decis úo por meio de diálogo com outros conhecimentos sobre a norma jurídica para extrair uma concep § úo que n úo é a sua pessoal, mas também que n úo é um sentido já existente de forma objetiva no texto, cabendo ao juiz apenas descobri-lo.Dentro disso, o texto procede um estudo tanto a partir do que autores da teoria do direito já produziram sobre a decis úo, quanto das discuss µes existentes na epistemologia, sobre as formas de se conhecer o mundo.Apesar da facilidade em demonstrar os problemas do objetivismo e do subjetivismo, amplamente presentes na discuss úo da teoria do direito, foi possível, contudo, perceber que a própria constru § úo intersubjetiva do sentido das normas jurídicas apresenta obstáculos, alguns insuperáveis, pois a própria subjetividade n úo pode e a objetividade n úo deve ser totalmente abandonadas.O fato de a discuss úo n úo permitir colocar qualquer uma das tr ªs categorias, objetiva, subjetiva e intersubjetiva, como a ideal é, talvez, o grande mérito do trabalho, pois a partir do conhecimento dessa impossibilidade e seus motivos, ficam claros quais s úo os problemas que devem ser enfrentados na constru § úo de uma teoria da decis úo judicial.
