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portada O Direito   Saude e Seguran §a no Meio Ambiente (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
268
Format
Paperback
ISBN13
9786525205250
Edited in
Brasil

O Direito   Saude e Seguran §a no Meio Ambiente (in Portuguese)

Maria Lauzid De Moraes E (Author) · Docuprint · Paperback

O Direito   Saude e Seguran §a no Meio Ambiente (in Portuguese) - Maria Lauzid De Moraes E

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Synopsis "O Direito   Saude e Seguran §a no Meio Ambiente (in Portuguese)"

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho á saúde e seguran §a, elucidando como as condi § µes laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul Mercosul, com a análise da legisla § úo para fins de harmoniza § úo e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito á Saúde e Seguran §a no MAT, foi exposta a legisla § úo nacional e internacional. No capítulo 3, Prote § úo e Fiscaliza § úo do Direito á Saúde e Seguran §a no MAT, versamos sobre a atua § úo do Estado e da coletividade na preven § úo e prote § úo das condi § µes laborais. No capítulo 4, o Direito á Saúde e Seguran §a no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constitui § µes de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos á prote § úo do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmoniza § úo legislativa do Direito á Saúde e Seguran §a no MAT nos países do Mercosul.A conscientiza § úo e a informa § úo constituem alicerces para a constru § úo de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela prote § úo do trabalhador, mas a aus ªncia de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e seguran §a. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condi § µes de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valora § úo do trabalho.

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