NOVO LICENCIAMENTO AMBEINTAL BRASILEIRO. Uma análise estratégica do marco legal de 2025 para atuação segura e eficiente (in Portuguese) - REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA
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NOVO LICENCIAMENTO AMBEINTAL BRASILEIRO. Uma análise estratégica do marco legal de 2025 para atuação segura e eficiente (in Portuguese)
REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA
Synopsis "NOVO LICENCIAMENTO AMBEINTAL BRASILEIRO. Uma análise estratégica do marco legal de 2025 para atuação segura e eficiente (in Portuguese)"
O licenciamento ambiental brasileiro nunca foi tão complexo - nem tão urgente de compreender. Com a entrada em vigor das Leis nº 15.190/2025 e nº 15.300/2025, o Brasil atravessou a maior reforma do sistema de licenciamento desde a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. Esta obra é o guia definitivo para navegar essa transformação com segurança jurídica, rigor técnico e visão crítica. Escrito por um analista ambiental com mais de 20 anos de atuação no SISNAMA, advogado e biólogo, o livro une experiência de campo com fundamentação constitucional aprofundada - entregando a análise mais completa e honesta do novo marco normativo disponível no mercado. O que você encontrará nesta obra: Em capítulos densos e articulados, o leitor percorre toda a arquitetura do novo sistema: da evolução histórica do Direito Ambiental, passando pela constitucionalização do art. 225 da CF/88, pelos princípios da PNMA e da LC 140/2011, até chegar às sete modalidades de licença, aos quatro procedimentos diferenciados, ao sistema quadripartite de participação pública, às condicionantes ambientais e seus limites legais, ao licenciamento especial estratégico da Lei nº 15.300/2025 e à análise crítica dos avanços e retrocessos do novo marco. Os capítulos finais olham para o futuro: judicialização e suas causas estruturais, o papel da inteligência artificial e do sensoriamento remoto, as mudanças climáticas como força transformadora do licenciamento e a necessidade urgente de institucionalizar a Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. Por que este livro é diferente: Esta não é uma obra de comentários legislativos. É uma análise que confronta o texto da lei com a realidade do campo - identificando onde a reforma avança com coragem e onde cria riscos reais de retrocesso ambiental. O autor dialoga com a jurisprudência do STF e do STJ, com a doutrina constitucional mais atualizada e com a experiência concreta de quem participou de câmaras técnicas do CONAMA e de grupos de trabalho de planos diretores urbanos na Amazônia. Para quem é este livro: advogados ambientais, analistas e técnicos do SISNAMA, consultores responsáveis por EIAs e RIMAs, empreendedores dos setores de energia, mineração, infraestrutura e agropecuária, professores e pesquisadores de Direito Ambiental, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada. Se você precisa dominar o novo licenciamento ambiental brasileiro - não apenas lê-lo, mas aplicá-lo, contestá-lo e aperfeiçoá-lo -, este livro é leitura indispensável.
