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portada As Rela § μes Contratuais Faticas no Direito Come (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
412
Format
Paperback
ISBN13
9786559560202
Edited in
Brasil

As Rela § μes Contratuais Faticas no Direito Come (in Portuguese)

Soares Mendes (Author) · Docuprint · Paperback

As Rela § μes Contratuais Faticas no Direito Come (in Portuguese) - Soares Mendes

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Synopsis "As Rela § μes Contratuais Faticas no Direito Come (in Portuguese)"

A presente obra analisa as bases da teoria da rela § úo contratual de fato proposta por G ¼nter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a vis úo do Direito Comercial Brasileiro. S úo analisados os elementos estruturais do negócio jurídico e dos contratos no Direito Comercial Brasileiro, na Experi ªncia Jurídica Romana e nos Direitos Ingl ªs e Alem úo. Após é feito o estudo da rela § úo contratual fática no Direito Comercial pátrio, partindo da diferencia § úo entre contrato, rela § úo contratual e instrumento contratual, para ent úo ser analisada a natureza das negocia § µes pré-contratuais em confronto com o grupo de rela § µes contratuais fáticas decorrentes do contato social, o comportamento concludente enquanto corpus exteriorizador da vontade negocial e, portanto, capaz de concluir a celebra § úo de um contrato instrumentalizado pelo comportamento das partes, seja na forma § úo de uma sociedade de fato, seja na contrata § úo de servi §o público por agentes econ ´micos, n úo obstante tenham G ¼nter Haupt e Karl Larenz identificado duas hipóteses distintas, quais sejam, respectivamente, as rela § µes contratuais fáticas decorrentes de uma rela § úo comunitária (leia-se sociedade de fato) e aquelas decorrentes de uma obriga § úo social de prestar imposta á Administra § úo Pública, incluindo o tratamento dado pela jurisprud ªncia e doutrina brasileira, inglesa e alem ú, culminando com algumas notas conclusivas a respeito dos trabalhos daqueles juristas alem úes, sob a ótica Kelseniana da Teoria Pura do Direito.

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