Name: O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae
Price: 44.83 EUR
Availability: InStock
Author: Anna Carolina Cunha Pinto
ISBN: 9786139690077

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portada O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae

O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae

Type

Physical Book

Author

Anna Carolina Cunha Pinto

Format

Paperback

ISBN13

9786139690077

Synopsis "O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae"

O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.